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Sistema da Anatel que bloqueia celulares piratas já funciona no Brasil

bloqueia celulares piratas

Após alguns anos de estudo, eis que o sistema desenvolvido pela Anatel que bloqueia celulares piratas usados no Brasil começou a funcionar. A medida quer evitar que modelos com IMEI desconhecidos continuem a funcionar dentro do país, combatendo assim a pirataria. Os detalhes estão a seguir.

Inicialmente, o sistema funcionará apenas no estado de Goiás e no Distrito Federal. Quem ativar uma linha em um celular pirata a partir do dia 22 de fevereiro será notificado via SMS em até 24 horas e terá o número desvinculado do sistema da Anatel e da operadora correspondente. Após a notificação, o usuário terá até 75 dias para regularizar o problema.

Existe um período entre a primeira notificação e o bloqueio geral do dispositivo. Os prazos são os seguintes:

  • Goiás, DF: notificações em 22 de fevereiro, bloqueios a partir de 9 de maio;
  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: notificações a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
  • Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: notificações a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.

Como saber se o meu celular é pirata?

Celulares piratas não são modelos importados ou que não estão homologados pela Anatel, mas sim celulares que não contam com IMEI válido, ou que não tem IMEI, e nem mesmo nenhum tipo de validação ou homologação. Nestes casos, o usuário será notificado pelo SMS da Anatel com a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Celulares nacionais ou importados que não contam com IMEI válidos são considerados piratas

Todos os IMEI estão cadastrados no banco de dados da GSMA, mas esse banco não está acessível aos consumidores. Nele, estão modelos vendidos e não vendidos país. A homologação da Anatel e o vínculo com o IMEI existe para evitar que o usuário seja exposto a algum nível de radiação eletromagnética ou então a materiais de baixa qualidade que podem resultar em danos físicos durante o uso.

Como consultar a situação do IMEI

Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode:

  • Procurar na caixa do celular;
  • Procurar em um adesivo que fica por trás da bateria; ou
  • Digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.

Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs. Uma vez encontrado o número IMEI, acesse o portal da Anatel e faça a consulta da situação do mesmo. Clique aqui para acessar.

fonte: Android PIT

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