Servidora usou cartão para comprar ‘piratas’

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O cartão corporativo do governo federal também foi usado em compras na famosa Feira do Paraguai, em Brasília, conhecido centro de produtos contrabandeados. Os valores das compras são pequenos, mas o desvio de finalidade no uso do cartão fica evidente nos depoimentos de feirantes e nas loja visitadas ontem à tarde pela reportagem da Agência Estado. O registro das compras na feira – onde nem tudo é contrabandeado ou falsificado – está no Portal da Transparência, em nome de auxiliares do Palácio do Planalto. Um dos gastos registrados com fatura foi feito no estabelecimento de propriedade de um comerciante de origem chinesa. Na loja, com nome fantasia “Século XXI”, só um produto está à venda: óculos de marcas de grife falsificados.

Em dezembro de 2006, segundo o Portal Transparência, a funcionária do Planalto Ariene M. V. Menezes fez uma compra na “Século XXI”, com cartão corporativo, no valor de R$ 40. O box, similar às lojas dos “promocenters” de São Paulo, pertence a Zhang Hong Lang. No registro da Receita aparece o nome de Zheng Chunliang. “A rotatividade é muito grande. Às vezes, um compra e depois vende para outro”, confirmaram três funcionários da feira do Paraguai.

Ainda em nome de Ariene foram registradas outras compras em boxes do paraíso da pirataria na capital federal. No dia 7 de maio do ano passado, ela gastou, com cartão corporativo, R$ 140 na loja de Marcelo Ferreira de Souza, a Point Canetas. No local são comercializadas canetas e materiais de papelaria. Outra compra foi feita no mesmo estabelecimento no dia 19 de abril de 2007. Desta vez, o valor foi menor: R$ 70.

Outro feirante contou, sob condição de não ter o nome revelado, que é comum funcionários comprarem com cartão corporativo aparelhos eletrônicos para os filhos, como MP3 e MP4. “Mas diziam que, como estavam usando cartão corporativo, a nota não podia sair com a discriminação desses produtos”, disse a proprietária de uma das lojas da feira. “Eles simplesmente pediam para que constasse material de consumo na nota.”

MANOBRA
No Senado, depois de surpreender a oposição com a manobra de propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de gastos abusivos com os cartões de crédito corporativos, o governo indica agora os oposicionistas que o controle das investigações deve ficar nas mãos de aliados. Autor do requerimento de criação da CPI, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), argumentou ontem que caberá à base aliada ocupar os postos mais importantes da CPI – a relatoria e a presidência –, uma vez que os governistas são maioria no Senado. Os 11 titulares e 11 suplentes da CPI deverão ser indicados na próxima semana.

Os partidos de oposição resolveram, no entanto, reagir à manobra do governo, que atropelou a iniciativa de proposta de criação de CPI Mista para investigar o uso indevido dos cartões corporativos. Numa CPI Mista, com deputados e senadores, o controle do governo é menos garantido.

TUCANO E PETISTA DIZEM NÃO TEMER CPI

A possibilidade de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar abusos de funcionários públicos em compras feitas por meio de cartões corporativos causou divergência entre lideranças do PT e do PSDB em Goiás. Proposta pelo governo Lula, a CPI pretende investigar o uso de cartões de pagamento do governo desde 1998, no governo tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os petistas alegam que para apurar todos os abusos é necessário recuar até o governo que criou os cartões. O deputado federal Rubens Otoni defende a CPI, ao afirmar que qualquer dúvida que paire sobre o uso do dinheiro público tem de ser investigada, mas acredita que ela tenha apenas motivações políticas. “Se (a CPI) for criada apenas para investigar os abusos, tudo bem. O problema é que a maioria é instaurada apenas para travar o governo”, acusa.

Otoni lembra que a corrupção e o peculato – crimes cometidos por funcionários públicos – não são exclusivas do governo do PT, em que pese o volume de casos e denúncias desse tipo durante a gestão Lula. “Não é verdade que em nosso governo houve mais corrupção. Houve apenas mais divulgação”, avalia o deputado.

Já o presidente regional do PSDB, Leonardo Vilela, diz que a legenda não tem nada a temer na investigação da CPI. “Quem não deve não teme. Na época do PSDB, o cartão foi usado com parcimônia. A explosão do mau uso e todo o prejuízo vieram no governo do PT”, critica o tucano.

Rubens Otoni responde que o PT, com a instauração da CPI, mostra que está interessado em investigar os abusos o mais rápido possível. “Nós pedimos a CPI e vamos apurar as culpas, doa a quem doer”, avisa. Para Vilela, no entanto, a instauração de CPI de alcance maior nada mais é do que uma “cortina de fumaça” para encobrir a falta de capacidade de gestão do PT, que, segundo o tucano, forneceu o cartão a um número muito grande de pessoas – cerca de 7 mil – perdendo o controle sobre os gastos. “Para que estender esse benefício a tantos? Certamente os critérios foram mais políticos do que de necessidade”, opina.

O PSDB goiano critica também a posição dos líderes petistas no caso. “Quando eram oposição, eles pregavam que no governo do PT não haveria corrupção. Me preocupa hoje seus líderes acharem a corrupção algo normal nos governos”, pondera Leonardo Vilela. O tucano chama a atenção também para o fato de o governo sinalizar que vai vedar a divulgação dos gastos dos órgãos federais com o cartão. “Em vez de corrigir o erro, o governo tenta escondê-lo, varrendo a sujeira para baixo do tapete”, dispara o tucano.

 
Portal A Voz – Inhumas