MPF instaura inquérito para investigar programa Mais Médicos em Goiás

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Atitude se baseia em notícias 'preocupantes' vistas na mídia, diz procurador. Órgão pediu lista de profissionais e casos de desistência ou abandono.O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito para investigar supostas irregularidades na execução do programa Mais Médicos em todo o estado. A medida foi tomada pelo procurador da República Ailton Benedito em virtude de notícias publicadas na imprensa nacional sobre o funcionamento do programa, consideradas por ele como “preocupantes”.
 De acordo com o procurador, há a necessidade de realizar diligências para que o Mais Médicos cumpra com a sua função estabelecida pela lei. “Se a vinda desses profissionais, de alguma forma, não atende as regras do programa, há uma violação do direito à saúde pública. Se isso for confirmado, os responsáveis serão penalizados”, afirmou ao G1.

 

Benedito afirma que ainda não soube de nenhum caso concreto de problemas em Goiás, mas listas fatos veiculados pela mídia que servem de base para a investigação, tais como abandono de atividades por parte dos profissionais, dispensa de médicos do próprio município em troca de outros estrangeiros e médicos cubanos que estariam sofrendo algum tipo de constrangimento do exercício de sua atividade.

O MPF/GO informou que já expediu um ofício ao Ministério da Saúde (MS) pedindo a cópia do termo de cooperação firmado com a Organização Panamericana de Saúde – OPAS, intermediadora da contratação dos médicos cubanos do programa. A lista deve conter a relação das cidades contempladas pelo programa, assim como casos de abandono ou desistência desses profissionais no estado, identificando-os. O órgão tem dez dias para fazer a resposta.

 

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde encaminhou nota ao G1 informando que ainda não foi notificado pelo MPF/GO, mas adiantou que dos mais de 6,5 mil médicos do programa, 112 já pediram para sair. Explica ainda que as prefeituras se comprometem a não substituirem médicos já contratados por outros oriundos do seleção do governo federal. Por fim, salienta que caso haja essa substituição, o município é notificado a prestar esclarecimentos sob pena de ser excluído do programa caso não o faça.

 

Fonte: G1