Lula pode ajudar Goiás renegociando dívida

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou duas vezes da reunião do G-8, o grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia, pedindo que seja aliviada a situação das nações pobres. Lula recomendou renegociação e até perdão das dívidas dos ricos com os miseráveis, dando a si como exemplo: abriu mão de receber o que o Brasil tinha, por exemplo, com o Haiti e nações da África. Do mais recente encontro, na Alemanha, o presidente acaba de chegar. Portanto, está na hora de os políticos goianos levarem a Lula a mesma reivindicação que o líder brasileiro fez ao G-8. Além de tudo, é uma questão de coerência. As unidades da federação, como Goiás, estão asfixiadas pelo desconto que a União faz todos os meses diretamente nos repasses de FPE (Fundo de Participação dos Estados). Se Lula aplicar aos Estados o que quer para os países necessitados, os políticos goianos terão sucesso se pedirem a analogia.

Mensalmente, o governo federal pega entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões do FPE destinado a Goiás. É uma maldade, porque bate exatamente com o déficit que o Estado está sofrendo a cada 30 dias. Quando foi feita a maior renegociação, há dez anos, tratou-se de uma vitória do então governador Maguito Vilela, pois comprometia o Estado com apenas um credor, a União, em vez dos vários possuidores de títulos. Então presidente da República e ministro da Fazenda, respectivamente, Fernando Henrique Cardoso e Pedro Malan, foram até gente boa com os Estados. Para a época, foi um negoção. Hoje, é uma maldição. Uma década bastou para o presente se transformar num pepino.

FALTA PRESSÃO

Então, chegou a vez de se fazer outra renegociação. O governador Alcides Rodrigues age corretamente ao buscar apoio de colegas, como José Roberto Arruda (Distrito Federal) e Aécio Neves (Minas Gerais), para a União respeitar os entes federados. À exceção dos que se emanciparam há menos tempo, os demais Estados estão com a corda no pomo-de-adão. O Rio Grande do Sul, por exemplo, já se declarou quebrado e não há iniciativa interna que melhore sua penúria. Falta pressão sobre Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente e o ministro não saberão que Goiás está na pindaíba enquanto os políticos do Estado, a começar dos que compõem a base de Lula no Congresso, continuarem fingindo que corre tudo bem.

Os demais políticos devem fazer como age o governador Alcides, se articulando para mostrar os cacos a Lula, Mantega e à chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que é quem realmente manda na parte prática do governo. Alcides é presidente de honra do Diretório Nacional do PP, um dos maiores partidos da base aliada de Lula. Até hoje, Goiás não ganhou coisa alguma também com o fato de 12 dos 17 deputados federais apoiarem o presidente da República. Dois dos maiores líderes de Lula na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (líder do PTB) e Sandro Mabel (ex-líder do PR), foram eleitos em Goiás. Isso tem que valer algo, porque até hoje os goianos só tiveram em troca merrecas em obras eleitoreiras. Se forem somadas, as verbas que o governo federal envia para Goiás através de emendas parlamentares não chegam a 5% do que a União arrecada no Estado e abate no FPE.

A oportunidade de mostrar prestígio é agora, com o pedido de renegociação da dívida. Os deputados poderão explicar a suas bases que a viabilidade da obra que está sendo inaugurada pelo governador Alcides se deu porque eles têm moral com o presidente da República. Atualmente, chovem deputados nas cerimônias de lançamento e entrega de obras, sem que eles tenham qualquer mérito em suas construções. Se peitarem os ministros Mantega e Roussef, aí, sim, seus eleitores poderão se orgulhar deles. Por enquanto, não aparecem em público sequer para defender o governador ou o Estado.

DIFERENÇA ENTRE DÉBITO E DÉFICT

A maioria dos políticos goianos não sabe a diferença entre dívida e déficit. O débito está consolidado, fruto de empréstimos e renegociações ao longo do século XX (além de um no século XXI). O déficit é a diferença entre o que entra e o que sai do Tesouro. Anteontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou à bancada do PMDB, partido que fez 100% da dívida de 12 bilhões e 500 milhões de reais, que havia avisado ao governo sobre o déficit. Alguns deputados saíram confundindo as obras de arte do mestre Picasso com o instrumento de aço do mestre-de-obras. Ainda que para alguns cérebros pouco privilegiados, a explicação do tribunal representou um avanço. Nos tempos do PMDB no comando estadual, o TCE jamais teve independência suficiente para instrumentalizar a oposição com documentos e opinião capazes de fustigar o governo.

Os deputados, não apenas os do PMDB, não sabem que déficit pode ser rapidamente corrigido, já a dívida é assunto para as próximas gerações quitarem. O déficit pode acabar em julho, a dívida é eterna enquanto durar. O déficit atual é recente, a dívida atual tem mais de 50 anos (e o Estado deve há mais de século, desde que era província). O déficit vai ser combatido pelo governador Alcides Rodrigues com medidas que lançará nos próximos dias, já a dívida depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A única coisa em comum entre o déficit e a dívida é que ambos estão detonando as contas públicas e são objetos de políticos oportunistas.

JURO SANGRA ESTADO MAIS QUE ROUBO

Pergunta que não cala: o que foi feito com os 12 bilhões e 500 milhões de reais que Goiás deve. Calma. Ninguém roubou (ou, pelo menos, não roubou tanto). Na verdade, Goiás já pagou essa dívida diversas vezes, porque foram feitas a juros de lascar. Com os juros e a correção, as usinas do complexo de Cachoeira Dourada custaram mais de 6 bilhões de dólares, contado o investimento próprio. A quarta (e maior e melhor) etapa da usina foi vendida por mero 1 bilhão. Donde conclui-se que juro é pior que roubo.

O governo que mais endividou Goiás foi o primeiro de Iris Rezende, de 1983 a 1986. Menos de 40 meses de empréstimo em cima de empréstimo. Iris estava correto. À época, o Estado precisava de obras de infra-estrutura, principalmente estradas e pontes. Como o caixa tinha exatamente nada, o jeito foi catar fora, inclusive no Japão, reconhecido como a pátria dos maiores agiotas internacionais. Os juros sobre essa dinheirama é de cálculo dificílimo, mas que se resume a duplicar seu valor real a cada seis anos, mesmo que não entre sequer 1 centavo novo. Pegue a calculadora: o Estado devia 8 bilhões de reais em 1999, desde então foram pagos 5 bilhões e a dívida supera 12 bilhões. Até matematicamente roubar é menos prejudicial que fazer um negócio com juro alto.

Isso não significa que Goiás deve se abster de empréstimos externos. O estágio atual é inferior aos dos tempos de Iris, quando o Estado tinha larga capacidade de endividamento. Agora, se pode pedir muito pouco a investidores. Mas o tanto que for possível, o governador Alcides Rodrigues não pode rejeitar, principalmente dos bancos Mundial (Bird) e Interamericano (BID).

Quando os governadores dos anos 60 a 80 tomavam empréstimos, havia o risco de não receber. Por isso, os juros eram maiores. Agora, o governo estadual paga e, assim, os juros deveriam cair. Daí a necessidade de ampla e profunda renegociação, com carência de ao menos um ano.