Justiça condena clínica a indenizar casal por dúvida de paternidade

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Os magistrados da 17ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) condenaram a Clínica Perinatal Laranjeiras, que fica na zona sul do Rio, a indenizar em R$ 10 mil os pais de uma menina prematura que se separaram depois de receber uma informação errada sobre o tipo sangüíneo dela, em 2004.

Conforme o processo, a documentação dada ao casal pela clínica afirmava que a criança tinha sangue tipo A, fator Rh positivo. Porém, os dois têm sangue tipo O, fator Rh positivo. Devido à incongruência, o pai, um policial militar, concluiu que a menina não era sua filha. Somente dez meses depois, novos exames comprovaram o erro e a paternidade.

Em defesa, segundo o TJ, a clínica alegou ter alertado verbalmente a mãe do bebê sobre o possível erro. Ela teria sido, inclusive, orientada a refazer os exames. No processo, a mãe afirma que não refez os exames mais cedo porque estava fragilizada.

Na primeira instância, o juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41ª Vara Cível, condenou a clínica a pagar R$ 20 mil de indenização. A clínica recorreu e o valor foi reduzido à metade.