Entrelinhas

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  Crônica

Não prestar atenção aos documentos em que assinamos pode trazer inúmeros transtornos e prejuízos, por isso, todo e qualquer documento deve ser estudado minuciosamente.

E por questionar a devida atenção, lembro-me de um fato que aconteceu em 2000. Naquele momento além de minhas atividades musicais, dirigia minhas empresas Café do Campo, Claussius Produções e Gravadora Sonata. Para completar a demanda de responsabilidade, era também delegado da 7ª Delegacia Regional da Ordem dos Músicos do Brasil. Latada!

Certo dia, o compositor Pedro Francisco de Souza, da cidade de Itauçu, agendou uma entrevista comigo com a finalidade de esclarecer questões referentes a composições musicais e venda para terceiros, aceitei ajudá-lo. No dia marcado, lá estava o compositor. Todo eufórico, mal deixava eu falar, contava vantagem de ter dezenas de composições e sempre frisando: “todas registradas”. Porém não havia levado nenhuma para que pudéssemos estudar as cláusulas do registro de suas composições.

Naquele momento recordei de um fato semelhante que orientei meses atrás:

– Pedro, o registro em todo território brasileiro somente se válido o realizado na Biblioteca Nacional. E o custo é de R$ 17 por composição, acompanhada das respectivas partituras.

E o compositor retrucava de forma agressiva, que ele registrara na Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música e não foi preciso fazer partituras, somente dez cópias do texto das composições e uma fita gravada. Naquela época era comum gravar em fitas K-7.

Continuei insistindo, tentei passar mais informações, mas, o clima já não era propício. O compositor não aceitava minhas informações. Ao passar um bom tempo com aquela lorota, lembrei-me que tinha outros compromissos e tinha de voltar para o escritório central para despachar com os vendedores. “E agora”, pensei. “Não posso mandá-lo ele ir embora”. Resolvi cortar o assunto pela raiz.

– Onde estão os contratos

– Está lá em casa.

– Pois bem, traga seus documentos e se tiver razão, a Ordem dos Músicos o ajudará como o nosso advogado.

Para acabar com a falta de entendimento, propus que ele fosse até a cidade de Itauçu buscar seus documentos. E pensei que ele talvez desistisse de adentrar no assunto.

Pedro assim fez, foi até a cidade vizinha de Itauçu. Enquanto isso, aliviado, retornei às outras atividades. O que não contava era que ele retornaria tão rápido. Pedro trouxe naquele mesmo final de tarde os documentos.

O compositor ficou esperando eu chegar por um bom tempo. Meio que sem querer, acabei dando um chá de cadeira no camarada.

Quando retornei já era tarde e após lermos juntos com lentidão, para um melhor entendimento e decepção de Pedro, constatamos que ele realmente não leu o contrato. Ele cedeu 25% dos direitos de suas composições para a Anacim, caso ocorresse no Brasil, e 50% para negociações realizadas no exterior.

Foi aí que o assunto pegou fogo. E ele quase avançou em mim, quando disse:

– Eles nunca irão fazer nada por suas composições, somente se elas fizerem sucesso ou ocorrer a venda para terceiros. Aí sim eles virão atrás do direito deles.

Irado Pedro retrucou:

– Mas com que direito? As músicas são minhas!

– Pedro, preste atenção você assinou documento ser ler as entrelinhas. Estas letras diferentes do contrato e não foi uma única vez. Acredito que não cabe nem recurso. Qual Argumento você vai utilizar? Foi enganado? Não Sabia? Foi de má fé? Os registros aconteceram por um longo período, mês a mês. Você e que sempre o fez, de livre e espontânea vontade, se você não leu o contrato, infelizmente a culpa é sua. As cláusulas estão claras em todos os documentos assinados individualmente. Vacilou, camarada!

O compositor se desesperou, argumentou, mas não me convenceu.

– Caro compositor, mais uma vez te digo. No Brasil o órgão responsável por direitos autorais, no caso letra e música poema, é a Biblioteca Nacional que está instalada no Rio de Janeiro. Você pode fazer o trâmite por sedex. O barato sai caro: ler e reler não é perda de tempo. Se você quiser vou encaminhar seu caso para o nosso advogado.

Pedro foi embora decepcionado, cabisbaixo. Após alguns dias desistiu de rever o contrato. As palavras que estavam nas entrelinhas ficaram claras depois que parou e prestou atenção.