Dívida de R$ 5 milhões com os aposentados

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Anápolis comemora seus 100 anos de existência com um prefeito atolado em inúmeras irregularidades que levaram a Justiça a cassar seu mandato e suspender seus direitos políticos por oito anos. Como se não bastasse, agora o prefeito Pedro Sahium está tentando negociar com os vereadores a não instalação de uma Comissão Processante (CP) em função de denúncias já protocolizadas na Câmara Municipal pela servidora aposentada Regina Alice Borges de Diniz. É nessa categoria, a de inativos, que está o mais desolador retrato da administração de Sahium. A eles, que não recebem há cinco meses, o prefeito deve R$ 5 milhões. Não são apenas números. Atrás de cada erro ou crime do gestor há uma família passando fome, um idoso chorando a falta de remédio, ruas esburacadas e um clima de funeral para o centenário, que deveria ser comemorado dia 31 de julho.

O prefeito está incorrendo num erro que pode enterrar a sua carreira política, mas sobretudo numa desumanidade que é crime previsto em diversos artigos do Estatuto do Idoso, a lei federal nº 10.741, de 2003. Em seu artigo 40, o estatuto diz que “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. A lei é o próprio estatuto, que pode punir Sahium com base em diversos artigos, como o 101: “Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso”, com pena de até um ano de detenção e multa.

LEIS DESRESPEITADAS

Passar por cima das leis federais e das verbas municipais está se tornando a especialidade de Sahium. O prefeito está cassado por agressão a diversas leis que cuidam da probidade administrativa e permanece no cargo graças a recursos. Sua queda, a mando da magistratura local, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Além disso, uma comissão Especial de Investigação (CEI) criada para investigar possíveis irregularidades na gestão de Anápolis revelou desvio de R$ 1,5 milhão do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) ao Instituto de Previdência (Issa), e outro sobre desvio de depósitos, em dezembro de 2004, no valor de R$ 1.494.5000,00, através de ordens de pagamentos para o credor Issa, referentes a débitos de 2004. A comissão apurou que o dinheiro do instituto nunca chegou à sua finalidade.

Em sua defesa, os partidários de Sahium dizem que as ações são frutos de perseguição ao prefeito. Na verdade, sobram provas, inclusive na ação de Regina Diniz, que se baseia em dados concretos. O pedido de instalação da Comissão Processante feito pela aposentada contou com a articulação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Anápolis (SindiAnápolis). A presidente da entidade, Regina de Faria Amaral Brito, disse ao HOJE que Sahium está dando o calote nos servidores, mesmo após assinar Termo de Ajustamento de Conduta, que não teria sido comunicadado aos inativos.

“A dívida da prefeitura com os aposentados chega a R$ 5 milhões”, confirma Regina Brito. “O pagamento será feito em 12 parcelas sem correção”. Mas, segundo a presidente, o ajuste de conduta não é um procedimento jurídico capaz de exigir a quitação do débito. E ela sente o cheiro de cano. “Nós não acreditamos mais no prefeito”, desdenha a presidente do sindicato. Ela relata que há 15 anos o servidor não tem aumento de salário, somente reposição. O que era ruim, ficou pior, “porque agora o prefeito cortou a reposição salarial”.

Está marcada para amanhã a votação do pedido de instalação de uma Comissão Processante (CP) contra Sahium. Caso seja aprovada a abertura do processo, é provável que o prefeito seja afastado do cargo durante a investigação. Sahium tem maioria na Câmara: 10 votos contra 5.

SEM REMÉDIO, INATIVO MORRE

À frente dos números escandalosos da administração de Pedro Sahium estão os rostos sofridos dos aposentados. São mais de 1.430 famílias de servidores inativos que padecem com o não pagamento dos salários atrasados. Após o desfalque de cinco meses sem salários, os aposentados continuam sofrendo, pois os salários são pagos de 50 em 50 dias. Sem dinheiro, a maioria dos aposentados passa dificuldades financeiras. Em alguns casos, o descaso é fatal.
O aposentado Enok Timóteo da Costa, então com 67 anos, morreu no fim de fevereiro deste ano. Sua irmã, que não quis ser identificada com medo de retaliação por parte do prefeito, contou ao jornal HOJE sobre os últimos dias de Costa. “Enok sofria dos rins, fazia hemodiálise toda semana”, narra a irmã. “Os remédios ficavam na geladeira. Sem dinheiro para pagar, sua energia foi cortada e os remédios perderam. Sem remédio, Enok não suportou cinco dias.”
Pedro Carlos Martins, 72 anos, é um emblema da pessoa que contribuiu para o progresso de Anápolis e não tem seus direitos mínimos respeitados. “Não pagam nem o que eu tenho pra receber”, reclama Martins, que deveria ganhar muito mais do poder público. Ao contrário, ele tem na pele os desgastes com os atrasos da aposentadoria, pois gasta em média 280 reais com medicamentos por mês, porque sofre com uma alergia rara. Além disso, tem problemas no coração. “Tenho de me deslocar para Goiânia em busca de tratamento, pois toda vez que preciso de médico ou medicamentos em Anápolis, a resposta é sempre não”, diz o aposentado. O dinheiro do parcelamento referente a abril lhe foi pago no dia 25 de maio.

O DRAMA DE UMA IDOSA
Enfrentando os mesmos problemas, a aposentada Jacira de Souza Lima, 78 anos, diz que não valeram a pena os esforços de uma vida inteira dedicada ao serviço. Só queria viver de maneira mais digna, pois para isso trabalhou desde adolescente. Ela não dispõe atualmente nem do básico. “Só não passo fome porque meus filhos me ajudam”, relata.

Também ex-funcionário da Prefeitura de Anápolis, Saul Borges de Oliveira, 82 anos, não se conteve ao contar sua história. Em meio às lágrimas, disse ao HOJE que não merecia passar pelas agruras atuais. “Eu me sinto traído”, chora Oliveira. “Trabalhei durante 30 anos, sem faltar um dia ao serviço, e hoje queria sossego. Não estou exigindo nada mais que meus direitos, pois a minha vida inteira cumpri com o meu dever, e agora queria que eles cumprissem com os deveres também”, diz Saul, enquanto enxuga com as costas das mãos o choro que insiste em lhe percorrer a face.

 

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